Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral

Candidato tatuado segue em concurso

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected]

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.